Balanço Social, Evolução Das Demonstrações Contábeis
O Balanço Social, originado na França e depois em outros países, é fruto da necessidade surgida nas empresas de elaborar um instrumento de informações voltado para a sociedade e o meio ambiente. Tem como objetivo a divulgação de dados sobre o desempenho econômico e financeiro das empresas, nos aspectos qualitativo e quantitativo, e como contribuem para o desenvolvimento da sociedade.
Tendo como interessados principais os trabalhadores e o meio ambiente, possui como principais enfoques: política de remuneração, de benefícios, de segurança do trabalho, rotatividade no emprego, previdência privada e participação nos lucros. Com relação ao meio ambiente deve relatar as políticas de não agressão à natureza, de reposição de recursos vegetais e mercado consumidor.
A cada ano, com as modificações propostas pela lei 11638/2007, que trouxe no seu bojo principalmente alterações das regras contábeis, aumenta o número de empresas que apresentam o seu Balanço Social, procurando demonstrar sintonia com a ética empresarial, exigida por uma sociedade a cada dia mais consciente desse desempenho.
REVISÃO DE LITERATURA
1. CONCEITO DE BALANÇO SOCIAL
Apesar de cada país possuir o seu conceito particular de Balanço Social, a definição considerada mais exata é a francesa.
Segundo Freire (1988, p.1):
o balanço social francês contém num documento as principais informações e dados de cunho estatísticos que possibilitam uma apreciação da situação da empresa no domínio social, o registro das realizações efetuadas e uma medida das mutações ocorridas em um exercício e nos dois anos precedentes. Em conseqüência, o BS compreende informações sobre o emprego, remunerações e encargos sociais, condições de higiene e segurança, outras condições de trabalho, formação, relações profissionais, e ainda condições de vida dos assalariados e de seus familiares na medida em que estas condições dependem da empresa.
O Balanço Social, em sua concepção mais ampla, de fato, envolve a demonstração da empresa com os componentes que a cercam ou contribuem para sua existência como: meio ambiente natural, a comunidade, a economia local e os recursos humanos.
Documento publicado anualmente, reunindo informações sobre as atividades desenvolvidas por uma empresa, em promoção humana e social, dirigidas a seus empregados e comunidade onde se insere, demonstra o que a empresa faz por seus empregados, dependentes e pela população que sofre diretamente sua influência.
Conforme Tinoco (1984, p.108) assim pode ser definido:
O Balanço Social é um instrumento de gestão e de informação que visa reportar da forma mais transparente possível, vale dizer evidenciação plena – full disclosure – informações econômicas, financeiras e sociais do desempenho das entidades, aos mais diferenciados usuários da informação, dentre estes usuários, os trabalhadores.
O Balanço Social não deve ser confundido com Contabilidade Social. Enquanto o primeiro focaliza o resultado das transações individuais da empresa com a sociedade com a qual está diretamente relacionado, pois objetiva divulgar o desempenho econômico e social, mostrando o resultado de sua polícia social, a segunda verifica os resultados globais da economia. Para tanto, se utiliza de dados que demonstram o crescimento real, a tendência e a constituição setorial da economia nacional, as realizações dos setores públicos, da poupança interna e a distribuição de renda entre os diversos setores da produção.
2. EVOLUÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Nos últimos anos, uma série de mudanças econômicas, sociais e políticas vêm transformando a face do mundo, perante tal realidade, a contabilidade deve estar pronta para esse novo contexto, uma vez que desenvolve-se conforme o desenrolar desses eventos.
A globalização que abole fronteiras econômicas e força os povos a evoluírem, adotando novos exemplos, através do avanço tecnológico, faz com que as empresas, enquanto protagonistas desse desenvolvimento, modifiquem seus demonstrativos contábeis tradicionais, de forma a atender ao público em geral.
A tomada de decisão é o objetivo principal da análise dos dados produzidos pela contabilidade nas empresas. Nesse contexto, se faz imprescindível a distinção entre resultado econômico e resultado financeiro. Enquanto a disponibilidade de caixa pode ser analisada principalmente pela Demonstração de Fluxo de Caixa, constituindo a situação financeira, o resultado (lucro ou prejuízo) realizado pela metas almejadas e/ou alcançadas pela empresa são demonstrados pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Em 1987, o Financial Accouting Standard Board (FASB) emitia pronunciamento de substituição da DOAR pela DFC, o que, atualmente, acha-se contemplado, conforme (FILHO, 2007) pela atual Lei 11638/2007 das Sociedades Anônimas, que fez com que figurasse no plano de contas do PL – Patrimônio Líquido o Capital Social.
Entretanto, é na Contabilidade Gerencial, seguimento da ciência contábil onde se verifica o maior surgimento de pesquisas, e onde, portanto são elaborados diversos demonstrativos como: orçamentos, relatórios de desempenho, relatório de custos etc. Tudo isso objetivando o atendimento do público alvo constituído de usuários internos como os administradores, dessa forma, tornando essas informações acessíveis para controle, acompanhamento, planejamento e tomada de decisão.
Os casos relatados, porém, não informam sobre a política social das empresas, hoje em dia, muito valorizada pelos clientes e componente importante para continuidade das atividades empresariais. Dessa demanda é que surge uma nova demonstração contábil, o Balanço Social, apresentando dados que permitem o rastreamento da geração de riquezas e seu impacto nas realizações sociais.
Pode-se destacar no conjunto de informações geradas pelo Balanço Social, a Demonstração de Valor Adicionado, esse relatório visa demonstrar o valor da riqueza gerada pela empresa e sua distribuição entre os elementos que contribuíram para essa mesma geração. Dessa forma se evidencia facilmente como as ações sociais levadas a efeito pela empresa contribuem para reais acréscimos à economia do país.
CONCLUSÃO
Este trabalho esclareceu, principalmente, qual o conceito de Balanço Social, bem como sua evolução como instrumento de informação, dentro do conjunto das Demonstrações Contábeis, extrapolando o ambiente interno das empresas para chegar ao ambiente comunitário onde as mesmas atuam. De simples proposta o BS, hoje em dia, é uma realidade já contemplada na lei 11638/2007 e cada vez mais utilizado como instrumento de comunicação entre o mundo empresarial, trabalhadores, meio ambiente e sociedade.
Através da constatação da insuficiência dos demonstrativos contábeis tradicionais para comunicar à sociedade determinados aspectos de seu interesse relativos às ações do mundo empresarial e consequentes resultados no plano do cidadão comum, deu-se o surgimento, com aplicação gradativa, do Balanço Social, ocasionado na eclosão do mundo globalizado. No Brasil plenamente estabelecido no aspecto jurídico, com a promulgação da lei 11638/2007, promulgada em 28 de dezembro do mesmo ano, o BS tornou-se um instrumento já inserido tecnicamente no balanço patrimonial, o que garante a naturalidade do seu uso, contribuindo para a transparência das relações corporativas com a sociedade, que procurar esclarecer-se dos meios e fins aos quais o capital é destinado e suas necessárias influências. Este artigo não é uma obra plenamente acabada e concluída, o mesmo pode ser enriquecido com outros olhares e questionamentos, espera-se que o mesmo sirva como fonte de pesquisa para professores, alunos e pesquisadores que estudam os diversos temas atinentes às ciências contábeis.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FREIRE, F. S. Balanço Social Abrangente: Um novo instrumento para a
Responsabilidade Social das Empresas. XXVI Enanpad, 1988.
SANTOS, Maria de Fátima Oliveira dos. Balanço Social, Evolução das Demonstrações Contábeis. Ceará. Editora Canindé. 2006
TINOCO, João E. P. Balanço Social: uma abordagem sócio-econômica da contabilidade. Dissertação de Mestrado apresentada à FEA/USP: 1984.
SITES PESQUISADOS
FILHO, Gilberto Magalhães Silva. As principais mudanças da lei 11638/07. Disponível no endereço eletrônico http://ifrsonline.wordpress.com/2009/03/02/as-principais-mudancas-da-lei-1163807-por-gilberto-magalhaes-silva-filho/. Acesso em 24-03-2010, às 10h.
Fonte do Artigo - http://www.artigonal.com/ciencias-artigos/balanco-social-evolucao-das-demonstracoes-contabeis-2054765.html